O sr. termina sua crônica de título Os Cacos de Uma Cidade, publicada na FSP no último dia 29 de Outubro, acerca da revitalização do centro velho da cidade, com a pergunta: “Há alguma maldição que habita São Paulo e faz com que a decadência se sobreponha a um mínimo de civilização?” Arrisco uma resposta: existe sim uma maldição; uma maldição que confunde processos de revitalização urbana com processos de desenvolvimento (eufemismo para negócio) imobiliário; com desapropriações, demolições, retraçado de vias e construção de novos edifícios. Essa maldição apenas será superada quando percebermos que não é assim que se recuperará o centro urbano paulistano; que se poderá fazê-lo sem o “auxílio” das empreiteiras e incorporadoras, sem o concurso de complexas e pouco transparentes operações urbanas; que se poderá conseguir a recuperação bastando para isso que o poder público (estado e município conforme suas atribuições) tome as seguintes providências:

1. Limpe e mantenha limpas e sem mal-cheiros as ruas do centro (principalmente “mantenha” porque a marginalidade adora produzir sujeira e sujeira afasta os não marginais).

2. Ilumine e mantenha bem iluminadas as mesmas ruas (a marginalidade tem horror a luz e os não marginais adoram ambientes urbanos vivamente iluminados).

3. Mantenha a segurança, na base p.ex. de duplas “Cosme e Damião” mais um cachorro, circulando nessas áreas 24 horas por dia (marginais detestam policiamento ostensivo e não marginais adoram andar a qualquer hora do dia ou da noite por ruas aonde ele seja evidente)

4. Incentive, via desconto no IPTU, a recuperação das calçadas em conformidade a determinado padrão (marginal anda em qualquer lugar; não marginais apreciam muito andar sobre pisos regulares)

5. Incentive, via generosos descontos no IPTU e taxas municipais, a recuperação de construções para uso residencial, inclusive residências unifamiliares e outros usos adequados à revitalização pretendida.

6. Incentive, via generosos descontos de IPTU, taxas municipais e principalmente ISS a implantação de atividades comerciais e de serviços considerados compatíveis com o uso residencial e com a revitalização que se deseja obter.

7. Recupere, reequipe e mantenha bem operacional o equipamento social público e mobiliário urbano existentes na região.

8. Onere significativamente via majoração do IPTU e impostos, as áreas vazias, construções em mau-estado, sem uso, com sub-ocupação ou uso e atividades consideradas incompatíveis com a revitalização desejada. Incentivo à relocação dessas atividades em outras regiões da cidade.

Feito isso, em pouco tempo as pessoas sentir-se-ão estimuladas a morar e viver por ali; a iniciativa privada vai descobrir rapidinho que é melhor fazer negócios, mesmo sem outras vantagens, nesse centro limpo e incentivado. Revitalização e revalorização vem a reboque.
Com um pouco mais de tempo a Prefeitura, mantida a qualidade dos serviços públicos, poderá retirar os incentivos (e até ao contrário incrementá-los pela requalificação produzida), pois todos que lá estão já saberão que nada é melhor do que viver com conforto no centro de uma grande metrópole. O processo de renovação se auto-alimentará do mesmo jeito que o de degradação também se auto-alimenta enquanto as operações urbanas mofam nos escaninhos do tempo, da burocracia e dos interesses inconfessáveis.

Obviamente minha proposta não pretende e não resolve problemas sociais, mas operações urbanas complexas também não o fazem e esse assunto não é o foco da revitalização do centro velho da cidade.

Tenho me sentido como Joseph K. o personagem de O Processo. Explico.

Mesmo não tendo certeza de que permanecerei aqui por Penedo muito tempo ainda, estou construindo uma pequena casa; coisa simples, um estúdio cercado de árvores num pequeno lote em rua com vários vizinhos. Obviamente pedi à concessionária uma ligação de energia. Passados dois meses a concessionária me pede uma certa “Certidão  de Conformidade Ambiental”, sem a qual a ligação não poderia ser feita. Ok; requeri, obtive da Secretaria do Meio-Ambiente da Prefeitura o tal documento e entreguei-o à concessionária. Tudo certo? Não, o documento iria ser enviado para o Ministério Público Federal. Achando estranho, coube a pergunta:

- Para quê?

- Para que a promotora autorize a ligação.
Achando absurda a resposta (desde quando cabe ao Ministério Público Federal autorizar ligações de energia?) fui ao Ministério Público. Expus a situação e fui informada que uma vez tendo recebido a tal Certidão a concessionária deveria fazer a ligação; que o Ministério Público nada tem a ver com isso, que apenas havia recomendado à concessionária pedi-lo aos interessados em ligações para não incentivar as contínuas infrações ao meio-ambiente e ao território conforme historicamente se verifica no Município.
Voltei à concessionária e transmiti-lhes o que havia sido dito no Ministério Público.

- Eles lhe deram isso por escrito?
- Obviamente que não; se a Certidão foi fornecida não há irregularidade e o assunto não é da alçada do Ministério.
- Sem autorização da promotora não podemos ligar.

- E então, por que vocês não se entendem com o Ministério?

- Não sei; é assunto administrativo.
Voltei ao Ministério Público que disse-me nada poder fazer, sequer ligar à concessionária para uma coversa. Tornei à concessionária que o mesmo me disse:

- Ligar para a Promotora? Não podemos.
Ou seja, não cometi crime algum, ninguém sabe de nada, ninguém faz nada, as irregularidades continuam a acontecer e eu, cidadã “direitinha” não consigo a ligação que preciso.
Kafkiano, não?